Termos de Uso

01Quem somos e o aceite

Estes Termos regulam o uso do site webgoat.com.br, do painel do cliente, do painel do parceiro e dos serviços da WebGoat. Ao usar ou contratar qualquer um deles, você concorda com este documento. Se não concordar, não use. Leia junto com a Política de Privacidade.

02O que a WebGoat oferece

• Sites prontos, por assinatura mensal ou anual, a partir de modelos que você personaliza.
• Sites personalizados, feitos do zero pro seu negócio.
• Aplicativos, software sob medida, automações, bots de WhatsApp e sistemas completos, sempre por proposta.

O que está incluso em cada contratação é o descrito na página do produto ou na proposta que você aceitou. Texto de página não substitui proposta aceita.

03Cadastro e conta

• Você precisa ter 18 anos ou mais, ou ser representado por responsável, e informar dados verdadeiros e atualizados.
• A senha é pessoal. Você responde pelo que acontece na sua conta e deve nos avisar se suspeitar de uso indevido.
• Podemos pedir confirmação de identidade em situações de segurança.

04Sites prontos (assinatura)

• Preview grátis. O link fica no ar por 4 horas, com selo de prévia. Ele serve pra você ver como o site ficaria e não é a publicação do site.
• Planos. Os planos mensal e anual, com os preços e recursos vigentes na página de planos no momento da contratação, incluem domínio .com.br, hospedagem, edições ilimitadas pelo formulário, estatísticas e suporte. Tráfego pago é um serviço à parte.
• Cobrança. A assinatura é cobrada pelo Mercado Pago e renova automaticamente no ciclo escolhido até você cancelar.
• Reajuste. Se o preço mudar, a mudança vale só pras renovações seguintes e é avisada antes. O período já pago não é afetado.
• Domínio. O registro segue as regras do órgão registrador. Antes de cancelar, fale com a gente pra combinar o destino do domínio.
• Cancelamento. Você cancela quando quiser, pelo painel ou pelo WhatsApp, sem multa. O site continua no ar até o fim do período já pago e depois fica pausado pelo período de espera informado no painel, até o conteúdo ser apagado.
• Direito de arrependimento. Se você é consumidor pessoa física, pode desistir em até 7 dias corridos a partir da contratação feita pela internet, com devolução integral do valor pago (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor).

05Projetos sob medida

• Proposta. Escopo, prazo, valor e forma de pagamento ficam na proposta. O projeto começa depois do aceite e do pagamento combinado.
• Prazos. Dependem de você enviar textos, imagens, acessos e aprovações a tempo. Atrasos do lado do cliente movem o prazo.
• Ajustes e mudanças. Ajustes dentro do escopo estão incluídos. Funções novas ou mudanças grandes de rumo viram um novo orçamento, combinado antes de serem feitas.
• Pagamento em atraso. Pode pausar o projeto até a regularização.
• Cancelamento do projeto. O trabalho já realizado é cobrado de forma proporcional ao que foi entregue.

06Propriedade intelectual e conteúdo

• O seu conteúdo é seu. Marca, textos, fotos e dados que você envia continuam sendo seus. Você declara ter direito de usá-los e nos autoriza a usá-los só pra prestar o serviço. Só mostramos o seu projeto no nosso portfólio com a sua autorização.
• O que é da WebGoat. Nome, logo, mascote, modelos de site, painel, código-base e ferramentas reutilizáveis continuam sendo da WebGoat. Nos sites prontos, você recebe uma licença de uso enquanto a assinatura estiver ativa.
• Projetos sob medida. Salvo se a proposta disser outra coisa, depois do pagamento integral você recebe o direito de usar o resultado do projeto no seu negócio. Componentes reutilizáveis da WebGoat não são transferidos.

07Regras de uso e conteúdo proibido

Não é permitido usar os serviços pra:

• publicar conteúdo ilegal, golpe, phishing, malware ou spam;
• violar direitos de terceiros, como marca, imagem e direito autoral;
• divulgar conteúdo de ódio, discriminação ou que incentive violência;
• tentar burlar a segurança, copiar o painel ou fazer engenharia reversa dos sistemas;
• fraudar cupons, indicações ou pagamentos.

Podemos suspender ou remover conteúdo e contas que violem estas regras, com aviso quando possível. Em casos graves, a suspensão pode ser imediata.

08Programa de parceiros

• Como funciona. O cadastro é grátis. Você cria o seu cupom, quem ativar um site com ele ganha o desconto vigente e você recebe a comissão por ativação, paga uma vez por site ativado. Os valores atuais estão na página Seja parceiro.
• Liberação. A comissão fica pendente por um período de segurança e é liberada pela nossa equipe. O saque é feito por Pix, respeitado o valor mínimo informado no painel.
• Antifraude. É proibido indicar a si mesmo, criar cupons ou ativações falsas, fazer spam e usar a marca da WebGoat de forma enganosa. Quem violar pode perder comissões pendentes e ser banido do programa.
• Mudanças. Valores e regras do programa podem mudar com aviso e valem pras ativações futuras.
• Sem vínculo. O parceiro não é funcionário nem representante da WebGoat e responde pelos próprios tributos.

09Pagamentos e documentos fiscais

Os pagamentos online são processados pelo Mercado Pago, sob as regras dele. Cobranças de projetos sob medida seguem a forma combinada na proposta. Documentos fiscais são emitidos quando a legislação exigir.

10Disponibilidade e suporte

Trabalhamos pra manter os serviços no ar, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Manutenções, falhas de provedores e eventos fora do nosso controle podem causar paradas. O suporte é feito pelo WhatsApp, com quem desenvolve.

11Limite de responsabilidade

• Não garantimos resultado de vendas, posição no Google, volume de acessos ou de contatos.
• Não respondemos pelo conteúdo que você publica nem por serviços de terceiros, como WhatsApp, Mercado Pago e órgãos de registro de domínio.
• Na medida permitida em lei, a responsabilidade total da WebGoat por um serviço fica limitada ao valor que você pagou por ele nos 12 meses anteriores ao fato, exceto em caso de dolo ou culpa grave.
• Nada aqui reduz direitos do consumidor que a lei não permite limitar.

12Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade. Quando o seu projeto coleta dados de outras pessoas, você é o controlador desses dados e a WebGoat atua como operadora.

13Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data no topo. Mudanças relevantes são avisadas pelos nossos canais. Continuar usando os serviços depois do aviso significa que você aceitou a nova versão.

14Lei aplicável e foro

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Araçatuba, SP, ressalvado o direito do consumidor de acionar o foro do seu próprio domicílio.

15Contato

Dúvidas sobre estes Termos: WhatsApp (18) 93630-5082.